Democracia Participativa: o Tratado de Lisboa no Parlamento

Hoje fui pela primeira vez à Assembleia da República! A vontade era tanta que acordei às 7h da manhã e nem resmunguei! Sim, fui voluntariamente, ninguém me obrigou. Sou uma moça interessada!

O mote era: "Os cidadãos e o Tratado de Lisboa". Muito resumidamente, os tópicos principais consistiam em explicar e debater os novos poderes dos parlamentos nacionais que o Tratado de Lisboa confere e o fomento de uma maior oportunidade para a iniciativa da cidadania europeia, prevista no Tratado. Trocando por miúdos, o Tratado de Lisboa finalmente reconhece os parlamentos (o europeu e os nacionais) como as peças relevantes que são do "imenso puzzle europeu" (Vitalino Canas dixit), até porque os deputados e o governo são eleitos por nós e muitas vezes são eles que estão mais a par do interesse dos seus cidadãos (talvez não em Portugal.. mas idealmente, era suposto ser assim).

Além disso, era necessário que a cidadania europeia fosse (seja?) implementada, e que não esteja apenas prevista no papel. Penso que nas últimas eleições europeias ficou demonstrado que as populações se sentem alienadas do que se passa na Comissão Europeia, o que é grave: aquela gente vai cada vez mais decidir a nossa vida. Por isso vamos lá começar a pôr o olhinho no que por lá é feito, caros compinchas!

E meus caros, vocês, sim, vocês, vão ter a oportunidade de levar um assunto a discussão e quem sabe legislação europeia! Através da criação do direito de iniciativa popular, um milhão de cidadãos europeus (eu sei que parece muito e, ok, está certo que é mais do que os 0,2% que os deputados referiram porque a Europa tem 500 milhões de habitantes mas nem todos podem votar [como muito bem lembrou a deputada europeia Marisa Matias]), mas o número não deve passar, arrisco dizer, os 5% da população, o que é um número baixo para a regalia que oferece: uma iniciativa que eu posso ter pode ser suficiente para apresentar uma proposta legislativa sobre um determinado assunto que a Comissão considere importante.

Pelo que percebi (e posso ter percebido mal), os votos têm de vir de todos os 27 países, o que dificulta também um bocado as coisas porque há assuntos que são específicos de certas áreas, como por exemplo assuntos relativos aos países mediterrâneos para os quais um checo se estará a borrifar fortemente. Adiante. A verdade é que isto é uma boa iniciativa. Vamos ver se ela é exequível e através de que plataforma será disponibilizada. Se for exclusivamente online, é mau, porque ainda há muitos milhões de info-excluídos na nossa Europa. A recolha de assinaturas é dispendiosa e ambos os meios deixam quase sempre de fora as populações rurais. Enfim, democracy is a bitch.

Tudo isto para, depois de 183637380 caracteres, dizer finalmente aquilo que me trouxe cá: a democracia vai passar a ser tão, mas tão participativa que até um gato se passeou hoje pelo parlamento. E não me refiro a um deputado muito bonito, até porque, como se sabe, não existe por aquelas bandas.
Cá está o expoente máximo da democracia:

 Portugal sempre na vanguarda da inovação.

Para finalizar um texto gigante que na internet ninguém se dá ao trabalho de ler,  digo que fiquei fã de António Vitorino. Só alguém com eles no sítio para tecer os comentários que teceu sempre com muito humor. Assim dá gosto ouvir um deputado falar!

Os meus parabéns aos deputados portugueses que promoveram esta iniciativa. Venham mais, que é bem preciso :)